Termos e Condições

7 de junho de 2025: 7 de junho de 2025

Aviso Geral

Estes termos regem o uso dos nossos serviços de consultoria financeira.

Ao usar os nossos serviços, aceita estar vinculado a estes termos.

Limitação de Responsabilidade

Definições importantes:

  • Serviços: Consultoria financeira e planos de investimento oferecidos pela Astravoxelement
  • Cliente: Pessoa que contrata os nossos serviços
  • Plataforma: Website e sistemas utilizados para prestar serviços
  • Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa

Precisão das Informações

Uso dos Serviços:

Uso Permitido

Pode usar os nossos serviços para fins legítimos de consultoria financeira.

Uso Proibido

É proibido usar os nossos serviços para:

  • Atividades ilegais ou fraudulentas
  • Violação de direitos de propriedade intelectual
  • Transmissão de vírus ou código malicioso
  • Assédio ou comportamento abusivo
  • Manipulação de mercados financeiros

Aviso sobre Aconselhamento Profissional

Responsabilidades do utilizador:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
  • Cumprir todas as leis aplicáveis
  • Notificar sobre alterações na situação financeira

Links Externos

Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à Astravoxelement ou aos respetivos proprietários.

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Aviso sobre Resultados

Termos de pagamento:

  • Os pagamentos são devidos conforme acordado no contrato de serviços
  • Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
  • Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão dos serviços

Depoimentos

Política de reembolso: Os reembolsos são considerados caso a caso, conforme a lei portuguesa.

Condições específicas de reembolso serão comunicadas no momento da contratação.

Jurisdição

Limitação de responsabilidade:

Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.

Excluímos responsabilidade por danos indiretos ou lucros cessantes.

Indemnização

O cliente compromete-se a indemnizar a Astravoxelement por perdas resultantes do uso inadequado dos serviços.

Separabilidade

Rescisão:

Podemos rescindir os serviços em caso de violação destes termos

O cliente pode rescindir mediante aviso prévio conforme acordado

Alterações

Resolução de disputas:

Arbitragem

Disputas podem ser resolvidas por arbitragem, se ambas as partes concordarem.

Aplicam-se as regras da Associação Portuguesa de Arbitragem.

Resolução Online de Disputas da UE

Para disputas de consumo, disponibilizamos acesso à plataforma ODR da UE.

Plataforma ODR:: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Contacto

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses competentes.

Este aviso é regido pelas leis de Portugal.

Separabilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.

Alterações

Podemos alterar estes termos mediante notificação prévia.

As alterações serão comunicadas por e-mail ou através do website.

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em info@astravoxelement.sbs

Astravoxelement Consultoria Financeira

Avenida da Liberdade 195, 1250-142 Lisboa, Portugal

E-mail:: info@astravoxelement.sbs

Telefone:: +351 21 432 8498